Auxílio Brasil: Veja como será o benefício social em 2023!

O ano de 2022 está chegando ao fim e a mudança da presidência vem trazendo também novas atualizações em programas sociais com o Auxílio Brasil. E esta mudança já está despertando dúvidas em pessoas que já são beneficiadas pelo programa. 

Para as pessoas que estão acompanhando todas as informações sobre o processo de mudança de governo e os impactos que esta transição causará em benefícios como o Auxílio Brasil e no ajuste do salário mínimo, algumas novidades vêm sendo expostas à medida que o ano atual vem chegando ao fim.

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Imagem/Reprodução: Prefeitura de Belo Horizonte

A equipe do futuro presidente Lula, eleito nas últimas votações e que entrará em seu novo mandato no ano de 2023, já entregou ao congresso a prévia do texto da nova PEC que vai trazer o aumento do Auxílio Brasil para o próximo ano. E ao longo deste texto vamos te mostrar as principais informações sobre o assunto.

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índice
  1. Auxílio Brasil ou Bolsa Família
  2. Informações sobre o Novo Bolsa Família
  3. Quem tem direito a receber?
  4. Famílias prioritárias para receber o Auxílio Brasil
  5. Como fazer o cadastro?
  6. Pessoas que podem ser bloqueadas
  7. Este conteúdo tirou suas dúvidas?

Auxílio Brasil ou Bolsa Família

O Auxílio Brasil foi o programa de governo criado pelo presidente Jair Bolsonaro em 20 de outubro de 2021, com o objetivo de substituir o então em vigor Bolsa Família, para distribuir renda do Governo Federal aos necessitados em situação de pobreza e extrema pobreza, especialmente após a pandemia de coronavírus. 

Os beneficiários que já faziam parte do Bolsa Família foram incorporados automaticamente a este novo programa, recebendo o valor médio de R$400 e podendo ter acesso também a benefícios complementares. 

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Imagem/Reprodução: Governo do Tocantins

Com o mandato do então presidente Jair Bolsonaro chegando ao fim, o presidente que venceu as últimas eleições de outubro já vem pondo em prática as suas mudanças no programa social que passará a se chamar Novo Bolsa Família. E vamos te mostrar tudo sobre este tema aqui.

Informações sobre o Novo Bolsa Família

Foi apresentada no dia 16 de novembro algumas informações sobre a PEC de transição, e um dos primeiros pontos a serem destacados é a retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos de forma permanente, o que possibilita o cumprimento de algumas promessas de campanha do futuro presidente Lula.

Com a PEC de transição, a ideia é que o Auxílio Brasil volte a se chamar Bolsa Família e tenha o valor reajustado para R$600, contemplando todos os beneficiários, além de R$150 por filho pequeno, para famílias que possuem filhos até 6 anos de idade.

Se você já é um beneficiário do Auxílio Brasil e quer saber como continuar tendo direito, informamos que essas pessoas vão ser migradas automaticamente, sem necessidade de procurar um posto de atendimento social para realizar novo cadastro. Todos que já recebem e estão com os dados atualizados, não precisam se preocupar com a mudança.

Mas é preciso estar atento se o seu cadastro está realmente atualizado. O Governo pede para que os beneficiários compareçam para prestar informações pelo menos a cada dois anos. Com a mudança, se o seu cadastro não estiver devidamente atualizado, pode perder o direito a receber o valor do Novo Bolsa Família. 

Quem tem direito a receber?

Entra na lista de beneficiários do Auxílio Brasil toda família que se encontra em situação de pobreza, com renda mensal entre R$100,01 e R$200,00, e extrema pobreza, que são famílias que ganham até R$100,00 por mês, com gestantes e jovens até 21 anos de idade.

Para que estes grupos familiares tenham direito, é necessário que todos os membros estejam cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único), o sistema social do governo que é responsável pelo controle de pessoas em situação de baixa renda, para a implantação e controle de programas como este que estamos falando.

Mas estar cadastrado no CadÚnico não garante o direto recebimento do valor do benefício, é necessário também que a família atenda aos requisitos e esteja com os dados atualizados, além de depender do orçamento disponível para repasse, ou seja, talvez você não receba imediatamente. 

Destacamos que mesmo que você e sua família atenda a todos os requisitos, podem ainda ficar esperando um determinado tempo para receber o valor, que depende exclusivamente da verba do governo.Caso não haja o suficiente para todas, esta deve aguardar em uma fila de espera, sem prazo pré-definido.

Famílias prioritárias para receber o Auxílio Brasil

As consideradas famílias pelo programa Auxílio Brasil são os grupos de pessoas que moram junto e dividem uma renda. Algumas famílias preenchem os requisitos e têm direito a receber o benefício, mas nem todas são contempladas imediatamente.

Algumas famílias têm prioridade na fila de espera para receber, são essas: famílias com crianças em situação de trabalho infantil; famílias com membros que estiveram em situação análoga à de escrevidão; famílias quilombolas, famílias indígenas, famílias com mebros catadores de materiais recicláveis, e outras prioridades.

Como fazer o cadastro?

O primeiro passo para quem deseja receber o Auxílio Brasil é um representante da família que seja maior de 16 anos, procure o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou posto de atendimento do CadÚnico com os seguintes documentos:

  • CPF;
  • Certidão de Nascimento ou de casamento;
  • Carteira de Identidade;
  • Carteira de Trabalho;
  • Título de eleitor.

Caso o responsável não tenha alguns destes documentos, pode destinar-se à unidade apenas com o CPF. Esta pessoa será a responsável pelo grupo familiar e irá responder perguntas como local onde mora, membros da família, renda familiar, grau de escolaridade e outras informações pertinentes. 

As pessoas que desejarem, também podem realizar um pré-cadastro através do aplicativo oficial do Cadastro Único, mas este meio não dispensa que o responsável pelo grupo familiar compareça fisicamente a uma unidade de atendimento social. Também não é necessário realizar este pré-cadastro, tudo por ser resolvido com os documentos no dia.

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Pessoas que podem ser bloqueadas

Com as atualizações e transição do Auxílio Brasil para o Novo Bolsa Família, também serão realizadas inspeções referentes às famílias que estão recebendo o valor atualmente, descartando aquelas que não atendem aos requisitos ou estão burlando regras do programa. Cadastros que devem ser bloqueados:

  • Quem for detectado com fraude no CadÚnico;
  • Não preenche os requisitos básicos;
  • Não atualizar o CadÚnico no prazo;
  • Não comparecer para comprovar as informações quando solicitado;
  • Não realizar acompanhamento de saúde, educação e outras exigências para crianças e gestantes

Algumas especulações estão no ar neste momento de transição do Auxílio Brasil que geram muitas dúvidas às pessoas que já fazem parte e as que estão interessadas em fazer, mas trouxemos aqui informações que já são comprovadas e concretas. 

Portanto, agora é necessário esperar para que todas as informações do programa sejam concedidas à população, acabando de vez com os boatos em relação ao tema. E aguardar que o então presidente eleito tome posse em 2023 com as suas promessas de campanha entrando em vigor. 

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Este conteúdo tirou suas dúvidas?

Esperamos que com estas informações você tenha sanado suas principais dúvidas referentes ao programa Auxílio Brasil e como se dará o benefício do Governo Federal no ano de 2023, sendo denominado o Novo Bolsa Família. 

E para ter mais informações como esta e conteúdos que vão te ajudar a tornar sua vida mais prática, acesse sempre que quiser a nossa página. Estamos sempre postando artigos novos para você!

Perguntas frequentes sobre Auxílio Brasil: Veja como será o benefício social em 2023!

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